A gente vive num país que se diz democrático, mas a “verdade” estabelecida pelo establishment diz o contrário. Essa história da operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, é um exemplo claro disso. O próprio ministro se coloca como juiz e vítima ao mesmo tempo, e, pior, faz isso sem nenhum constrangimento, como se fosse algo normal.
Nessa decisão, Moraes se coloca como juiz e vítima ao mesmo tempo, citando a si mesmo 44 vezes. Isso levanta uma pergunta óbvia: como alguém pode julgar o próprio caso sem comprometer a credibilidade do processo? Tal conduta vai de encontro à todo ordenamento jurídico brasileiro, e fere de morte o próprio inquérito da PF que provocou a “Operação Contragolpe”.
Os desdobramentos dessa operação, trazem acusações graves contra militares e supostos planos de atentados a autoridades, incluindo o presidente Lula e o próprio Moraes. Tudo isso parece muito sério, mas cadê as provas concretas? É como a jurista e ex-deputada estadual Janaina Paschoal disse: não dá pra falar em “tentativa de homicídio” sem que tenha havido nem mesmo o início da execução. O direito penal não pode ser tratado como uma novela, onde a gente escreve o roteiro do jeito que bem entende pra criar uma narrativa que convenha. E quando a imprensa embarca nisso com um tom sensacionalista, só piora a situação. A narrativa vira manchete, mas a lógica e as evidências ficam de lado.
O mais irônico é que essa situação escancara o abuso de poder de figuras que deveriam ser as guardiãs da nossa Constituição. Não é de hoje que o Ministro Alexandre de Moraes toma decisões polêmicas, e isso já virou quase um padrão. A gente viu isso no inquérito das fake news, na história do caso Mantovani, e agora nessa Operação Contragolpe.
Parece que o ministro trabalha com uma régua própria, selecionando alvos conforme sua conveniência e se colocando acima das críticas. E, claro, quando é questionado, o silêncio é a resposta. Isso só reforça a sensação de que algo não está certo, de que os pesos e medidas da justiça são moldados conforme os interesses de quem tem mais poder.
No fim das contas, a gente se pergunta: como confiar num sistema que parece jogar contra a própria democracia que ele deveria proteger? E essa análise não tem por objetivo atacar as instituições, mas de exigir que elas respeitem a lei e os princípios básicos de imparcialidade. Quando um juiz usurpa prerrogativas estabelecidas constitucionalmente e a narrativa atropela os fatos, a sensação de instabilidade jurídica se consolida.
Por Thiago Reis