O Brasil é um país que parece ter sido concedido para dar errado, porque senão vejamos: um general de quatro estrelas, com uma vida dedicada ao serviço público e conduta ilibada, encarcerado enquanto figuras emblemáticas da corrupção, como Sérgio Cabral, desfrutam de privilégios imorais. O contraste chega a ser cínico, de tão óbvio. Cabral, com mais de 400 anos de condenação, celebra o natal em casa, enquanto Braga Neto é submetido a uma prisão preventiva injustificada.
Ao ler o despacho de cinco páginas que embasa a prisão, não há como não se indignar. A fragilidade da fundamentação salta aos olhos. Determinar uma prisão preventiva baseada em uma suposta mensagem sem qualquer comprovação adicional? Isso não apenas afronta o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, que exige decisões devidamente fundamentadas, como também compromete o devido processo legal. Desde quando convicções genéricas substituem a imperativa necessidade de produzir provas materiais para justificar decisões judiciais!?
A sucessão de acontecimentos não é mera coincidência. A saúde do presidente Lula em declínio, o rombo fiscal que já supera R$ 130 bilhões, uma economia em colapso…..e de repente, a prisão de uma figura como Braga Netto ganha protagonismo. É evidente que o objetivo é desviar o foco do verdadeiro caos que foi instituído no país por meio da manutenção de narrativas exdrúxulas, pra continuar iludindo a população.
O mais preocupante, entretanto, é o constante aviltamento do devido processo legal, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Não se pode ignorar que juízes, por mais amplos que sejam seus poderes discricionários, não devem atuar de ofício em qualquer que seja a hipótese, conforme o artigo 129 da Constituição. A quebra de tais preceitos transforma a justiça em instrumento político, corroendo a credibilidade das instituições e abrindo espaço para uma perigosa instabilidade jurídica.
Então eu pergunto, até quando aceitaremos passivamente que a aplicação da lei seja manipulada conforme interesses políticos!? A história cobrará um preço elevado por nossa omissão. Estamos diante de um sistema que desvirtua seus próprios fundamentos em nome de interesses obscuros. E, se não enfrentarmos esse desvirtuamento moral e legal agora, quando o faremos? O silêncio diante dessas arbitrariedades pode custar mais caro do que imaginamos.
Por Thiago Reis