As recentes chuvas que ocorreram nos primeiros dias de janeiro, provocaram grandes estragos em vários municípios sergipanos. Casas alagadas, ruas destruídas e famílias desabrigadas exigiram uma resposta rápida do Governo do Estado. O governador Fábio Mitidieri não decepcionou, e mobilizou órgãos estaduais, colocou equipes à disposição dos prefeitos e priorizou o socorro aos municípios mais atingidos. Até aqui, tudo certo. Mas é preciso ir além do caos imediato e questionar: todos esses decretos de “estado de emergência” são mesmo necessários?
Três dias de chuvas intensas bastaram para muitos prefeitos justificarem decretos de emergência com validade de 120 dias. Isso mesmo: quatro meses para lidar com danos provocados por uma tempestade passageira. Se no verão já se recorre a medidas tão extremas, o que vai acontecer quando o inverno chegar com chuvas frequentes e duradouras? Será que a resposta é mesmo decretar emergência ou falta planejamento para lidar com algo que, convenhamos, não é tão inesperado assim?
O perigo do uso indiscriminado desses decretos de “estado de emergência”, é que por meio dessas medidas, surgem as contratação sem licitação e flexibilização de gastos públicos, abrindo brechas para desvios e malversação de recursos. Sem o devido acompanhamento dos órgãos fiscalizadores, pode ser um prato cheio para administrações irresponsáveis, com prejuízos diretos aos cofres públicos e, claro, à população que deveria ser beneficiada.
Aqui entra o papel fundamental do Ministério Público e do Tribunal de Contas. É importante que esses órgãos monitorem de perto os decretos emitidos e exijam justificativas convincentes. Não se trata de negar a gravidade dos estragos causados pelas chuvas, mas de evitar que situações pontuais sirvam de desculpa para abusos administrativos e gastos sem controle.
Os prefeitos precisam fazer sua parte, e os órgãos de fiscalização têm que garantir que ninguém use o clima como pretexto para o cometimento de ilicitudes. Afinal, o bolso do contribuinte não é guarda-chuva para proteger deslizes de gestores mal intencionados.
Por Thiago Reis