No Brasil, a complexidade, a morosidade e o ativismo político do sistema jurídico brasileiro têm sido objeto de intensos debates. Desde questões relacionadas à impunidade até a lentidão dos processos; muitos cidadãos têm expressado sua preocupação com o que alguns chamam de “insânia jurídica”.
Desafios da morosidade processual:
Um dos principais problemas que alimentam a percepção de insânia jurídica é a morosidade dos processos judiciais e a defesa de interesses políticos defendidos de forma escancarada pela maioria dos Magistrados no Brasil. O acúmulo de casos nos tribunais, a falta de recursos, a burocracia excessiva e a politização de temas jurídicos contribuem para atrasos significativos na resolução de disputas legais. Além disso, a falta de integração e a comunicação ineficiente entre os diversos órgãos do sistema judiciário podem dificultar ainda mais a celeridade dos processos.
Impunidade e desigualdade:
Outro aspecto que gera indignação é a sensação de impunidade no Brasil. Muitas vezes, casos de corrupção, crimes de colarinho branco e outros delitos graves acabam sem uma resposta adequada da justiça. A falta de efetividade na punição desses crimes cria um ambiente de desconfiança e descrença na capacidade do sistema jurídico de promover a igualdade e a justiça.
Para combater a insânia jurídica, é fundamental que sejam realizadas reformas estruturais no sistema judiciário. Investimentos em infraestrutura, tecnologia e capacitação dos profissionais do direito, são passos importantes para agilizar os processos e melhorar a qualidade das decisões judiciais. Além disso, a simplificação de trâmites burocráticos, a adoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos e a garantia da não prostituição do sistema judiciário, podem dar maior credibilidade aos tribunais e decisões proferidas sem qualquer tipo de critério.
Para mitigar a sensação de impunidade e fortalecer a confiança no sistema jurídico, é crucial promover a transparência e a participação cidadã. A adoção de medidas que garantam o acesso à informação, a criação de mecanismos de controle social e a implementação de políticas de integridade e combate à corrupção são fundamentais para fortalecer a legitimidade do sistema e aumentar a confiança da população.
A insânia jurídica que impera no Brasil é um desafio complexo e multifacetado, mas não irremediável. Com investimentos adequados, reformas estruturais e ações voltadas para a transparência e participação cidadã, é possível superar os desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro. A busca por um sistema mais ágil, justo e eficiente requer esforços conjuntos de todos os atores envolvidos, visando garantir a confiança e a igualdade perante a lei.