O sistema de saúde pública é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade, e a gestão eficaz desse setor é uma preocupação constante para governos em todo o mundo. No Brasil, uma das estratégias implementadas para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços de saúde foi a criação das Organizações Sociais (OS’s), que atuam em parceria com o governo na gestão de hospitais e unidades de saúde. No entanto, a atuação das OS’s no serviço público de saúde gera debates acalorados devido aos seus prós e contras.
Prós
Eficiência e Agilidade:
As OS’s têm maior flexibilidade na contratação de pessoal e na compra de insumos, o que pode resultar em uma gestão mais eficiente e ágil.
Inovação e Qualidade:
Com a possibilidade de buscar recursos e parcerias no setor privado, as OS’s podem introduzir inovações tecnológicas e melhorias na qualidade dos serviços.
Desburocratização:
As OS’s têm menos burocracia na tomada de decisões, o que pode acelerar a implementação de políticas e ações de saúde.
Contras:
Falta de Transparência:
Muitas OS’s não são tão transparentes quanto as instituições públicas, o que dificulta o acompanhamento e fiscalização de suas atividades.
Risco de Corrupção:
A parceria com o setor privado pode abrir portas para a corrupção e favorecimento de empresas privadas em contratos públicos.
Perda de Controle Estatal:
A transferência de serviços públicos para OS’s pode resultar na perda de controle estatal sobre o sistema de saúde, o que levanta questões sobre a priorização do lucro em detrimento do bem-estar público. Há o risco de que as OS’s priorizem áreas mais rentáveis, deixando regiões desfavorecidas com serviços de saúde de péssima qualidade..
Desvalorização do Funcionalismo Público:
A terceirização de serviços pode afetar negativamente os profissionais de saúde do setor público, resultando em desmotivação e precarização do trabalho. A atuação das Organizações Sociais no serviço público de saúde é uma questão complexa e multifacetada. Embora ofereçam a promessa de melhorias na eficiência e qualidade dos serviços de saúde, também trazem consigo desafios significativos em relação à transparência, controle estatal e igualdade de acesso. Portanto, é essencial um debate informado e uma fiscalização rigorosa para garantir que o interesse público seja sempre colocado em primeiro lugar.
Seria essencial a inciativa por parte do Governo do Estado, discutir a implementação das OS’s na administração dos serviços públicos de saúde com a sociedade sergipana, através de audiências públicas, para que numa gestão participativa, a população decidisse qual prestação de serviço seria mais adequada para atender suas demandas.
Volto a dizer o que já postei em minhas redes sociais; na condição de aliado do Governador Fábio Mitidieri, e sendo servidor da saúde desde 2002, me sinto à vontade para fazer o alerta que a implementação das OS’s à toque de caixa, num futuro não muito distante, pode se transformar num grande tiro no pé de uma gestão que até então, tem se demonstrado impecável.