O título desse artigo apresenta uma questão central que tem provocado intensos debates: até onde vai o controle arrecadatório do governo sobre as movimentações financeiras dos cidadãos? A medida anunciada pela Receita Federal, que a partir de 1º de janeiro passou a monitorar transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas levanta sérias dúvidas e preocupa, principalmente os trabalhadores informais e microempreendedores.
A adoção dessa medida pelo Governo Federal vai impactar diretamente a rotina de trabalhadores informais como motoristas de aplicativo, feirantes, ambulantes, entregadores., enfim…essa medida surge como um açoite no lombo do povo, uma vez que pra eles, a movimentação de R$ 5 mil não significa riqueza, mas sim a soma dos altos custos de trabalho e sobrevivência. A lógica de interpretar movimentação financeira como lucro, ignora as realidades econômicas de quem sustenta o país com pequenos negócios.
Outro argumento que tenciona ainda mais essa discussão é o desequilíbrio entre o que o cidadão paga de impostos e o retorno que recebe do Estado em serviços públicos. No Brasil, o alto custo tributário não se traduz em saúde, educação ou transporte de qualidade. Isso gera insatisfação e desconfiança em relação a novas medidas que possam aumentar a carga tributária e fiscal. Afinal, por que o governo exige mais de quem tem menos, enquanto os próprios gastos da administração pública só aumentam!?
Como reação popular imediata a adoção dessa medida, o uso de dinheiro vivo pode voltar a ser predominante, justamente para evitar o monitoramento excessivo que a Receita Federal pretende inflingir contra a população. Isso não apenas dificulta a fiscalização, mas também subverte a ideia de “modernização fiscal”. Em vez de incentivar a formalização e a inclusão financeira, o governo pode estar promovendo a informalidade como forma de resistência.
Não importa a ideologia, se de Direita ou de Esquerda, o questionamento é legítimo: até que ponto o Estado pode intervir na vida financeira de seus cidadãos sem oferecer a contrapartida necessária? A vigilância fiscal é importante pra combater a sonegação, mas precisa ser equilibrada, proporcional e acompanhada de transparência, caso contrário, pode minar ainda mais a confiança do povo em suas instituições, e incentivar uma onda de insurgência legítima.
Por Thiago Reis