O pacote fiscal anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxe mais dúvidas do que soluções. O governo apresentou uma medida eleitoreira para aliviar a carga tributária da classe média baixa (público que o presidente Lula sempre enfrentou dificuldades pra conquistar), e acabou provocando reações negativas no mercado, consequentemente aumentando a pressão inflacionária, a alta histórica da cotação do dólar, e elevando risco país. O impacto dessa política, no entanto, vai além do cenário nacional e ameaça diretamente o equilíbrio financeiro dos estados e municípios.
Com a previsão de diminuição gradativa dos repasses federais até 2026, estados e municípios poderão enfrentar sérias dificuldades para manter a regularidade de investimentos serviços essenciais como saúde, educação e segurança. Essas reduções, somadas ao desajuste fiscal do governo federal, criam um ambiente que compromete o planejamento a longo prazo deis estados e municípios.
Sem recursos suficientes, governadores e prefeitos terão que recorrer a cortes orçamentários ou buscar novas formas de equilíbrio orçamentário para garantir a continuidade investimentos. Manter a estabilidade das contas públicas é essencial para garantir que estados e municípios consigam atender a população de maneira eficiente.
Pensando em mitigar as sequelas provocadas por esse ambiente de vulnerabilidade econômica, o governo federal precisa reavaliar suas estratégias e priorize a sustentabilidade econômica. Porque até o momento, a conta desse rombo fiscal promovido pela gastança injustificada, e por um flagrante desvio de finalidade na aplicação de recursos, como sempre, vem sendo bancada pela população, especialmente os mais vulneráveis.
Por Thiago Reis