O Projeto de Lei de Taxação de Grandes Fortunas, que acabou sendo rejeitado pela Câmara dos Deputados, desencadeou uma enxurrada de críticas aos parlamentares sergipanos que votaram contra a proposta. Para muitos, essa taxação seria uma medida de “justiça social” que obrigaria os mais ricos a contribuírem mais com o país.
Mas será que é justo colocar o foco na arrecadação quando o brasileiro já trabalha quase metade do ano apenas para pagar impostos? O que parece ficar esquecido nessa conversa é que o peso do Estado nas contas públicas é, muitas vezes, o maior fardo que o cidadão carrega.
É claro que a redistribuição de renda e o combate às desigualdades são importantes, mas precisamos ser realistas sobre a dimensão do Estado brasileiro. Nossa máquina pública é cara e inchada, sustentando gastos elevados e privilegiados, enquanto a população vê seus recursos escoarem sem retorno à altura. Quem defende mais impostos para “quem tem mais” ignora um ponto crucial: o que o governo está fazendo para diminuir seu próprio peso? Por que é mais fácil debater aumento de impostos do que cortes significativos no custo do Estado?
Antes de falar em novos tributos, deveríamos discutir uma reforma política que reduzisse o tamanho dos gastos do Judiciário e do Legislativo e limitasse os altos custos da máquina pública. Por que, por exemplo, deveria continuar existindo no Brasil, uma Justiça Eleitoral autônoma!? E por que o teto orçamentário dos poderes, especialmente do Judiciário, não é ajustado conforme a inflação!?
Precisamos, sim, de uma participação maior daqueles que concentram grandes fortunas, mas esse debate só deve avançar quando o Estado fizer sua parte: cortar gastos, reduzir sua influência e parar de gastar sem responsabilidade. Porque, no fim das contas, a verdadeira justiça social começa quando o governo entende que o dinheiro público é finito e que os brasileiros não podem ser a única fonte para sustentar a máquina estatal sem contrapartidas claras e eficientes.
Por Thiago Reis