Os super salários pagos a magistrados brasileiros são um tapa na cara da sociedade. Enquanto o teto constitucional é de R$ 44 mil, há juízes, desembargadores e até ministros de tribunais superiores recebendo valores até 15 vezes maiores. Tudo isso graças a rubricas como “direitos eventuais” e pagamentos retroativos. Legal? Sim. Moral? Nem de longe.
A lista de absurdos inclui números que ultrapassam qualquer noção de razoabilidade. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), 26 dos 27 magistrados embolsaram mais de R$ 240 mil líquidos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), houve remunerações de até R$ 119 mil, enquanto no Superior Tribunal Militar (STM) chegaram a R$ 318 mil. Mas a maior esculhambação vem de Rondônia, onde um desembargador recebeu R$ 735 mil só em “direitos eventuais”.
O problema não é só os valores. É a falta de fiscalização e transparência. O CNJ, que deveria controlar os excessos, se limita a validar esse assalto aos cofres públicos. O Ministério Público de Contas também não age, e o Congresso, que deveria legislar sobre isso, finge que não é com ele. A promessa de ajuste fiscal foi adiada mais uma vez para 2025, enquanto os privilégios continuam intocados.
Como justificar esses pagamentos diante de um país que enfrenta tantas desigualdades Esse tipo de benefício é inaceitável em um momento em que milhões lutam para sobreviver. A moralidade pública é atropelada pelo corporativismo, e o cidadão que paga a conta fica à mercê de um sistema que ignora a realidade.
O Judiciário não pode se blindar eternamente. Essa discussão precisa sair dos bastidores e chegue ao centro do debate nacional. A justiça brasileira não pode continuar sendo vista como uma ilha de privilégios em meio ao caos econômico do país, e a obrigação de chamar o feito a ordem é do Congresso Nacional.
Por Thiago Reis